Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias

[ad_1]

21/08/2023 – 20:23  

Elza Fiúza / Agência Brasil

Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência na quinta-feira (24) para discutir a proposta (PL 1387/22) que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.

Entre outros pontos, o texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, para que sirvam de subsídios na elaboração de políticas públicas.

A iniciativa do debate é da deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, o estatuto representará um avanço na luta pela efetiva proteção dos direitos individuais e coletivos, pela valorização da cultura cigana e pela superação de desigualdades e preconceitos historicamente enfrentados por essa comunidade.

Paulo Paim e a consultora do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Aline Miklos estão entre os convidados da audiência pública.

A reunião será realizada no plenário 9, às 10 horas.

Da Redação – MO

[ad_2]

Com informações Agência Câmara

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Leia também

Fale com a redação