Lira confirma ato conjunto da Câmara e do Senado para regular tramitação das medidas provisórias
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de medidas provisórias. “As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado se reunirão e decidirão em conjunto se e quando haverá mudança da forma de […]
Projeto cria programa para facilitar compra da casa própria por professor
O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino, de todos os níveis. Apresentada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Atualmente, no País, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da […]
Autor do projeto de combate às fake news se reúne com representantes do governo
O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que vai se reunir com integrantes do governo nesta quinta-feira (9) para discutir a proposta. O texto busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet com […]
Senado cria comissão para acompanhar a situação dos Yanomami e a retirada dos garimpeiros
O Plenário do Senado aprovou a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros dessas reservas em Roraima. O colegiado será composto pelos senadores do estado Mecias de Jesus, do Republicanos, autor da iniciativa; Dr. Hiran, do PP e Chico Rodrigues, do PSB, além dos deputados […]