Dep. Alcides Fernandes propõe sistema digital de identificação funcional para agentes de segurança pública
Objetivo é criar um documento de identificação funcional em formato eletrônico, reunindo todas as informações necessárias dos profissionais
Projeto veda instalação de banheiro ‘multigênero ou unissex’ em repartições publicas
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará Projeto de Lei que veda a instalação de banheiro denominado multigênero ou unissex em repartições públicas no Ceará. De acordo com o deputado Alcides Fernandes (PL), autor do PL, os valores morais determinam como devem ser os comportamentos, funcionando como uma espécie de orientação sobre a forma […]