O deputado Oscar Rodrigues (União) apresentou Projeto de Indicação para criação do Banco de Medicamentos do Ceará. O objetivo é angariar remédios doados por pessoas físicas e jurídicas para distribuição gratuita à população carente, especialmente pessoas com deficiência e idosos.
Segundo o projeto, a arrecadação será feita junto a indústrias farmacêuticas, consultórios médicos, farmácias e assemelhados, bem como pessoas da comunidade, medicamentos industrializados e aprovados para comercialização, no entanto, sem terem sido alteradas suas propriedades que garantam condições plenas e seguras para os fins a que se destinam.
Destaques do Projeto de Indicação:
- Governo do Estado será responsável pelo gerenciamento
- Medicamentos só será fornecido após apresentação de receita médica original
- Estoques devem ser relacionados e atualizados todas as semanas
- Medicamentos devem estar em bom estado de conservação, inclusive embalagem e bula e prazo mínimo de 30 dias para vencimento
