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12/09/2023 – 16:17
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, detalharam nesta terça-feira (12), em debate na Câmara dos Deputados, os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará.
Ambas asseguraram que serão cumpridas todas as regras previstas no Decreto 1.775/96, que trata do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. Já houve a publicação dos estudos no Diário Oficial da União, e logo mais será aberto prazo de 90 dias para a contestação de quaisquer interessados.
“Se algum parlamentar quiser, esse é o momento para se manifestar”, destacou a presidente da Funai. “Mas não é possível aceitar acusações sem provas, porque é isso que fomenta os conflitos”, disse Joenia Wapichana. “Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliar os eventuais questionamentos”, ressaltou ela.
O debate foi realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara por sugestão da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo ela, a publicação dos estudos da Funai causou apreensão entre pessoas que moram na região. “São muitos os arrendatários”, afirmou a parlamentar.
A ministra e a presidente da Funai se comprometeram ainda a responder, em até 30 dias, os 27 questionamentos feitos por Coronel Fernanda. “Eu sei que algumas coisas que fogem da nossa competência, mas quando criamos um caminho de conversa, de diálogo, é melhor do que um conflito”, observou a deputada.
Kapôt Nhĩnore
Segundo a Funai, a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Sagrado para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (também chamados Kayapó), é o local onde nasceu o cacique Raoni, liderança que o reivindica há mais 30 anos.
Funai
Sonia Guajajara, Joenia Wapichana e Raoni comemoram aprovação de estudo de Kapôt Nhĩnore
“O que a Funai tem no seu sistema são os processos de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, e os estudos não são feitos à revelia das constatações da presença dos povos originários”, ressaltou a ministra Sonia Guajajara. “É muito importante que se tenha essa compreensão do processo demarcatório”, afirmou.
Ocupação atual
Os estudos da Funai, coordenados pelo antropólogo Pedro Rocha de Almeida e Castro, indicam uma população hoje de 60 indígenas naquela área. Atualmente, existem pelo menos 201 imóveis com presença de não indígenas, cuja situação varia entre propriedade (153) e posse (32) – não há informações sobre 16.
“Há essa questão de como ficarão as pessoas que ocupam as terras hoje, mas a gente precisa questionar também como ficarão os indígenas expulsos delas que vivem na beira das estradas, entre a cerca do latifúndio e o asfalto”, analisou ainda a ministra, após parlamentares citarem variados processos de demarcação no País.
Os deputados Tião Medeiros (PP-PR), presidente da Comissão de Agricultura, e Domingos Sávio (PL-MG), coordenaram os trabalhos. Também participaram do debate os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Célia Xakriabá (Psol-MG), Coronel Assis (União-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Daniela Reinehr (PL-SC), General Girão (PL-RN), Marcon (PT-RS), Silvia Waiãpi (PL-AP), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho Júnior (PP-TO) e Welter (PT-PR).
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
