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05/10/2023 – 18:46
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Roched Seba (E) e deputado Marcelo Queiroz na audiência da Comissão de Meio Ambiente
A busca de soluções para reduzir o elevado número de animais silvestres eletrocutados no País mobilizou organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas e representantes de empresa elétrica e de agência reguladora em debate nesta quinta-feira (5) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
O tema também é alvo do projeto de lei que cria a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres (PL 564/23). Não há dados oficiais sobre animais eletrocutados, mas os casos são evidentes. A mais recente mobilização veio do Rio de Janeiro por meio do presidente do Instituto Vida Livre, Roched Seba.
“Há negligência sobre o assunto: um órgão diz que o outro não regulamenta, então não tem o que fazer. Estou falando de quase 30 animais que morreram (na fiação). Por exemplo, quando morre um macaco – que é um animal que vive em bando como nós [humanos] e tem elos, famílias e grupo –, abala uma sociedade inteira. E há uma série de outros animais afetados: preguiças, cuícas, tamanduás, aves. Eu vi que isso é um problema do Brasil inteiro”, disse Roched Seba.
Ao longo de 2022, o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres da Universidade Estácio de Sá, também no Rio de Janeiro, registrou outros 80 casos, sem contar os animais que morreram ou fugiram antes do atendimento.
O veterinário e diretor da ONG Jaguaracambé, de Brasília, Brayam Amorim, também ressaltou que o problema é nacional. “Sou eu quem recebe o animal eletrocutado quando ele ainda tem alguma chance de atendimento. Dentro do próprio Zoológico de Brasília, que está em uma unidade de conservação, temos casos rotineiros, pelo menos uma vez no mês, de urubu ou macaco prego ou bugio eletrocutado. Essa é uma problemática que precisa ser resolvida agora”, afirmou.
Organizador do debate e autor da proposta de política de prevenção, o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) quer solução imediata que concilie a proteção animal com a geração de energia elétrica. “É pensar como fazer isso de forma rápida e contar com o apoio da Aneel e do governo federal de forma rápida. Tem uma cláusula pétrea que nós, deputados da Frente em Defesa dos Animais, respeitamos, que é não tratar animal como coisa.”
Rede de transmissão
O coordenador de qualidade na prestação de serviços da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Renato de Sousa, explicou que a rede de transmissão de energia no Brasil envolve 179 mil km, com projeção de chegar a 216 mil km até 2027.
Apesar de não haver regulamentação taxativa sobre o tema, ele garantiu que a preocupação com os animais está presente em vários programas da Aneel.
Sousa fez críticas pontuais ao projeto de lei, sobretudo quanto à obrigatoriedade de instalação de cones na parte superior dos postes e de criação de corredores ecológicos. Ele teme impacto no bolso do consumidor.
“A transmissão naturalmente caminha pelas áreas rurais para levar a energia de uma eólica ao centro de Brasília, ou ir de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, até São Paulo. A preocupação aqui é que a gente pode ter uma ampliação muito grande das torres que sofreriam algum tipo de intervenção. E lembro: toda vez em que uma transmissora tem que fazer um investimento na rede, pode trazer impacto na tarifa.”
A Light, principal concessionária de distribuição de energia elétrica do estado do Rio de Janeiro, já foi acionada pelo Ministério Público por causa da morte de animais silvestres eletrocutados.
Autor de uma das ações, o ex-secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Bernardo Egas, disse que as empresas elétricas podem ser autuadas com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) por conta de mutilação e maus-tratos de animais.
O superintendente de relações institucionais da Light, Daniel Mendonça, lembrou que, mesmo enfrentando processo de recuperação judicial, a empresa tem procurado soluções por meio de novas tecnologias (projetos de P&D).
“A Light está sim sensível ao tema. Dentro das nossas atuais dificuldades financeiras, estamos tentando avançar sobretudo no acordo com o Ibama. O ideal seria que nós eliminássemos esse problema. Mas, talvez na impossibilidade de eliminá-lo 100%, a gente possa fazer um esforço bastante intenso de mitigação”, afirmou.
O deputado Marcelo Queiroz pretende convidar concessionárias de outros estados para continuar o debate em torno do tema.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
