Comissão vai discutir projeto que cria fundo para patrimônio cultural tombado – Notícias

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19/10/2023 – 13:03  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Marcelo Queiroz é o relator da proposta na Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai  realizar uma série de audiências públicas na terça-feira (24) para avaliar a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado.

O assunto é tema do Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), que está tramitando na comissão. O autor do requerimento para a realização da audiência é o relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que quer “aprimorar o debate”.

Para ele, a instituição do fundo é “imprescindível” para o desenvolvimento da Cultura no Brasil. “Igualmente importante é que se busque, no decorrer do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, afim de que a norma gerada seja adequadamente estruturada e sua aplicabilidade seja possível desde a sua publicação”, destacou.

As audiências ocorrerão no plenário 10, a partir das 9 horas. Confira as listas de convidados para as reuniões que vão tratar de:

Da Redação – RB

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Com informações Agência Câmara

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