Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica — Senado Notícias
[ad_1] O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica pública. O veto ao PL 2.108/2019 (ou PL 325/2015 na Câmara dos Deputados) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24). De autoria do […]
Sancionada lei que denomina Antonio de Sousa Barros a trecho da BR-153 — Senado Notícias
[ad_1] O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24) a lei que dá o nome de Antonio de Sousa Barros ao trecho da rodovia BR-153 na travessia urbana de Colinas do Tocantins (TO). A Lei 14.656/2023 foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no exercício da presidência da República. A norma tem origem […]
Senado debate reforma tributária com governadores na próxima terça — Senado Notícias
[ad_1] O Senado realiza na próxima terça-feira (29) uma sessão de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) com todos os governadores. O projeto (PL 2.384/2023) que dá de volta ao governo o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também está na pauta dos senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e […]
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção. Na comissão mista, o relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI) incluiu na MP uma política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação. Também […]
Biblioteca do Senado lança novo volume da Coleção Escritoras do Brasil — Senado Notícias
[ad_1] A Biblioteca do Senado lançou o 10º volume da Coleção Escritoras do Brasil. Esse é o terceiro livro da folclorista, educadora e musicista mineira Alexina de Magalhães Pinto. A obra é uma compilação de 77 cantigas da cultura popular brasileira, a maioria delas com partitura, e um QR code para que a melodia possa […]
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A iniciativa deve nortear a elaboração de planos obrigatórios para o sistema público, mas optativos para […]
CPMI aprova quebra de sigilos de Carla Zambelli e reconvocação de Mauro Cid — Senado Notícias
[ad_1] A CPMI do 8 de Janeiro aprovou a reconvocação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e as quebras dos sigilos telemático e telefônico de 20 pessoas, entre elas a deputada Carla Zambelli (PL-SP). O sargento Luis Marcos dos Reis, que atuou na ajudância de ordens de Bolsonaro, prestou depoimento nesta quinta-feira (24). Ele […]
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes — Senado Notícias
[ad_1] Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. Sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma provém do PL 3.430/2019, aprovado no Senado no dia 1º de agosto sob a […]
Sargento tenta justificar dinheiro em sua conta; Eliziane vê ‘transações incompatíveis” — Senado Notícias
[ad_1] Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe da Ajudância de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que movimentações financeiras identificadas em relatórios de inteligência financeira (RIFs) que estão em posse da CPMI do 8 de Janeiro, decorrem de uma espécie de consórcio entre militares, gerenciado por ele. Confrontado pela relatora, […]
Lei institui o Dia Nacional da Diálise — Senado Notícias
[ad_1] O Dia Nacional da Diálise será celebrado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre doenças renais e prevenir o seu agravamento, fatores de risco, comorbidades e a diálise. É o que determina a Lei 14.650, de 2023, sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na […]