Sessão plenária encerra Jovem Senador 2023 nesta sexta — Senado Notícias
[ad_1] Será realizada nesta sexta-feira (25), a partir de 10h, no plenário do Senado Federal, a sessão destinada à discussão e votação de projetos apresentados pelos jovens senadores e senadoras do Programa Jovem Senador 2023, finalizando a Semana de Vivência Legislativa desta edição. A semana é o último evento de uma série que se iniciou com a […]
Representantes de rádios comunitárias pedem revisão de lei do setor — Senado Notícias
[ad_1] Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias na promoção do direito ao acesso à informação e à comunicação. O debate atendeu a um requerimento (REQ 58/2023) do senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou que a atuação das rádios comunitárias fortalece a participação […]
Sancionada alteração de normas em audiências de causas trabalhistas — Senado Notícias
[ad_1] O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, pela qual partes e advogados poderão se retirar de audiência em causas trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1539/19, […]
Uso de previdência complementar como garantia em financiamentos é sancionada — Senado Notícias
[ad_1] A Lei 14.652, de 2023 – pela qual os recursos depositados em planos de previdência complementar aberta poderão garantir empréstimos bancários – foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24). A norma valerá também para quem tem seguro pessoal […]
Associação Médica Brasileira deve ter representante na Conitec, garante lei — Senado Notícias
[ad_1] O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.655, de 2023, que assegura a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24). A norma […]
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá 34 membros, incluindo o presidente, um vice-presidente e […]
presidente e relator querem ouvir integrantes do governo — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das ONGs foi instalada no último dia 14 de junho, com o objetivo de investigar a liberação de recursos públicos para essas entidades, bem como a correta aplicação dos repasses recebidos. A CPI tem o senador Plínio Valério (PSDB-AM) como presidente e o senador Marcio Bittar (União-AC) como relator. Na última terça-feira […]
Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) os textos de acordos assinados pelo Brasil com o Peru (PDL 289/2021) e com o Marrocos (PDL 645/2021). Os documentos foram assinados respectivamente em Lima, em 2009, e em Brasília, em 2014. Os projetos de decreto legislativo seguem para promulgação, mas os acordos só passarão a […]
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar — Senado Notícias
[ad_1] Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É o que determina a Lei 14.660/2023, publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da […]
Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens — Senado Notícias
[ad_1] O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. O texto altera o Código Civil ao determinar a perda automática da herança nos casos de indignidade, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória do herdeiro indigno. O […]