Semana do Jovem Senador 2023 tem três propostas aprovadas — Senado Notícias
[ad_1] Os “jovens senadores” da edição 2023 do programa do Senado Federal aprovaram nesta sexta-feira (25) três proposições, que poderão ser acatadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e passar a tramitar como projetos de lei. Realizada no Plenário do Senado, a sessão foi o último evento de uma série que se […]
Representantes de rádios comunitárias cobram mudança no processo de outorga — Senado Notícias
[ad_1] Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), convidados criticaram o processo de outorga para rádios comunitárias e cobraram mudanças na lei. Além de representantes das rádios, o evento, que ocorreu nesta quinta (24), contou com integrantes da Anatel e do Ministério das Comunicações. [ad_2] Com Agência Senado
Senado ratifica acordos internacionais com Peru e Marrocos — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou a ratificação de acordos assinados pelo Brasil com o Peru e com Marrocos. O acordo com o Peru (PDL 289/2021) visa ao estabelecimento de uma zona de integração fronteiriça para facilitar a integração econômica, comercial e social da região. O acordo entre Brasil e Marrocos visa à cooperação jurídica em temas relacionados […]
CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques — Senado Notícias
[ad_1] A CPMI do 8 de Janeiro ouve na próxima terça-feira (29) o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques de vândalos às sedes dos Três Poderes. O depoimento está marcado para as 9h. O ex-comandante e outros seis oficiais foram presos em 18 de […]
Gonçalves Dias presta depoimento na CPMI nesta quinta-feira — Senado Notícias
[ad_1] A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir na quinta-feira (31), a partir das 9h, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Indicado pelo atual governo, ele estava à frente do cargo no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes. O general da reserva deixou o posto no dia 19 […]
Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos — Senado Notícias
[ad_1] O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira lei que que permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes. De acordo com a Lei 14.662, de 2023, a alteração do contrato de consórcio público exigirá a admissão da assembleia geral e a publicação das respectivas leis pela maioria […]
Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024 — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário aprovou o projeto de lei que posterga para 2024 e 2025 o Biênio da Primeira Infância do Brasil (PL 5.213/2020). Segundo uma lei de 2019, o biênio deveria ter sido celebrado nos anos de 2020 e 2021. O projeto da Câmara originalmente adiaria a instituição do biênio para 2021 e 2022, já que […]
Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil — Senado Notícias
[ad_1] No ano em que a vigência do atual Código Civil (Lei 10.406, de 2002) completa 20 anos, o Senado instalou uma comissão de juristas para atualizar a legislação. Sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o colegiado terá 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. [ad_2] Com […]
Na Comissão de Orçamento, debatedores cobram recursos para a Embrapa — Senado Notícias
[ad_1] Em audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), convidados destacaram o papel da Embrapa no desenvolvimento da agropecuária brasileira e cobraram mais recursos. A contribuição da Embrapa nas áreas de produção sustentável e segurança nutricional também foi lembrada pelos debatedores, nessa quinta (24), e apontada como mais um fator para que a instituição seja […]
Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias — Senado Notícias
[ad_1] O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.651, de 2023, que estipula novas regras para os procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias, o chamado “perdimento”. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.249/2023, de autoria […]