MPs próximas do vencimento podem ser votadas na quinta-feira — Senado Notícias
[ad_1] Três medidas provisórias, que ainda serão votadas na Câmara, podem entrar na pauta do Senado nesta quinta-feira (24). A expectativa é de que as MPs 1170/2023, 1172/2023 e 1173/2023 sejam votadas ainda na quinta, já que todas estão prestes a perder a validade. Também deve ser votado o Projeto de Lei 1.540/2021, que cria uma […]
Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, um projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo (PL 3.113/2019). Se for aprovada, a proposta avançará para a Câmara dos Deputados. O texto passou […]
Confúcio defende investimento na formação de líderes partidários — Senado Notícias
[ad_1] O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância dos partidos políticos para a democracia do país. Ao fazer uma comparação com outros países, o senador mencionou a prática de destinar parte dos recursos do fundo partidário para a formação e preparação de líderes dentro dos partidos. Segundo […]
Jovens senadores tomam posse e iniciam semana de participação política no Congresso
[ad_1] Nesta segunda-feira (21), tomaram posse os 27 estudantes selecionados no Programa Jovem Senador 2023. Durante toda a semana, eles participam da atividade legislativa do Congresso Nacional. [ad_2] Com Agência Senado
Transporte gratuito em eleição está na pauta do Plenário desta terça — Senado Notícias
[ad_1] Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2022). A PEC vai cumprir sua segunda sessão de discussão, já que começou a tramitar no Plenário na última quarta-feira (16). A previsão […]
Situação do metrô do Recife é “estarrecedora”, aponta presidente da CAS — Senado Notícias
[ad_1] O presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), Humberto Costa (PT-PE), classificou como “estarrecedora” a situação do Metrô do Recife. O senador comandou uma comitiva formada por parlamentares e outras autoridades que fez uma vistoria nesta segunda-feira (21) nas instalações do modal de transporte que atende a região metropolitana da capitl de […]
CCJ inicia ciclo de audiências sobre reforma tributária na terça — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta terça-feira (22), às 14h, o ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária. O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais conceitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário. […]
Audiências com ministros e debate sobre a reforma tributária são os destaques das comissões — Senado Notícias
[ad_1] A agenda das comissões do Senado desta semana inclui audiências com os ministros do Turismo, Camilo Santana, e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, bem como com o presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri. Eles virão falar sobre os planos para as suas Pastas. Também estão previstos […]
CE aprova contribuição previdenciária para bolsistas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 675/2022, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que inclui bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado na seguridade social. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou que o projeto assegura direitos individuais e motiva a realização de estudos de alta qualidade. A proposta, que […]
CPMI vota quebra de sigilos nesta terça — Senado Notícias
[ad_1] A CPMI do 8 de Janeiro deve votar nesta terça-feira (22) dezenas de requerimentos a serem definidos pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA). A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defendeas quebras de sigilos telemáticos do hacker Walter Delgatti Neto, de militares que teriam participado de reunião no Ministério da Defesa sobre as […]