Jovem Senadora fala sobre experiência de vivenciar os trabalhos do Legislativo — Senado Notícias
[ad_1] Vinte e sete estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o país, aprovados em concurso de redação, participam do Programa Jovem Senador e passam por uma semana de vivência Legislativa, no Senado. Os jovens senadores, um de cada estado e do Distrito Federal, apresentam, debatem e aprovam ideias que podem virar projetos […]
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial — Senado Notícias
[ad_1] Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devido a situações que representem grave ameaça à vida e à integridade física, o acolhimento emergencial em abrigos mantidos pelo poder público. A medida também atinge os abrigos com os quais o […]
Propostas do Fórum da Geração Ecológica sobre uso da terra são acolhidas pela CMA — Senado Notícias
[ad_1] Iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fórum da Geração Ecológica resultou na apresentação de doze projetos de lei que já estão em outros colegiados do Senado para votação. As propostas, que foram debatidas em audiência pública na semana passada (17/08), estão relacionados ao trabalho realizado por mais de 40 instituições e especialistas em […]
CCJ pode votar PEC que autoriza comercialização de plasma humano — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião tem outros sete itens na pauta e está […]
CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves. A presença da convidada, que também preside o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM), atende a requerimento (REQ 110/2023) do senador Plínio Valério (PSDB-AM). A oitiva […]
Pacheco manifesta pesar por acidente com torcedores do Corinthians — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado manifestou pesar pela morte de torcedores do Corinthians numa rodovia em Minas Gerais, na madrugada de domingo (20). O acidente envolveu um ônibus com torcedores do Corinthians, que voltava de Belo Horizonte para o estado de São Paulo após a partida contra o Cruzeiro e capotou na rodovia Fernão Dias, […]
Paim avalia projeto que faz reserva para contratar resgatados de trabalho escravo — Senado Notícias
[ad_1] O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que estabelece que os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo (PL 789/2023). O parlamentar, que foi relator da matéria, afirmou […]
Izalci defende a importância da verdade sobre os atos de 8 de janeiro — Senado Notícias
[ad_1] O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância de esclarecer a verdade e punir os responsáveis pela invasão das sedes dos três Poderes, em 8 janeiro. Segundo ele, as omissões do governo também devem ser investigadas e cada pessoa deve responder individualmente por seus atos, na proporção […]
Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes — Senado Notícias
[ad_1] O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.953, em que ministros do STF formaram maioria para considerar inconstitucional uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que impede que magistrados atuem em processos em que a parte seja cliente de escritório de advocacia […]
Chico Rodrigues comemora oferta de uniforme escolar na rede pública — Senado Notícias
[ad_1] O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a aprovação do projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Ele ressaltou que essa questão vai além do ambiente educacional, alcançando diretamente a luta contra […]