Avança discussão da PEC que garante transporte gratuito em dia de eleição — Senado Notícias
[ad_1] A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2016) passou nesta terça-feira (22) pela segunda sessão de discussão no Plenário, em primeiro turno. A terceira sessão de discussão deve ocorrer nesta quarta-feira (23). Para ser aprovada, a proposta precisa […]
Senado presta homenagem a Osvaldo Arns Neto — Senado Notícias
[ad_1] Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22), senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem Osvaldo Arns Neto, 48 anos, que morreu no domingo (20). Filho do senador Flávio Arns (PSB-PR), Osvaldo nasceu com esclerose tuberosa e enfrentava uma pneumonia. Ao manifestar solidariedade a Flávio Arns e sua família, o presidente do Senado, […]
Ministro do Turismo defende diálogo com Congresso para alavancar setor — Senado Notícias
[ad_1] O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta terça-feira (22), as ações da pasta para o desenvolvimento da atividade no país. Entre as medidas, ele anunciou o Plano Nacional de Turismo, que inclui metas, como de geração de empregos, para os próximos cinco anos. Presidente da […]
Proposta de mudança em julgamentos do Carf deve ser votada nesta quarta na CAE — Senado Notícias
[ad_1] Projeto que muda o procedimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em caso de empate nos julgamentos foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça (22). O PL 2384/2023 estava na pauta da reunião, mas foi concedida vista coletiva e a proposta deve ser votada nesta quarta (23). O relator do […]
Paim destaca seminário sobre tragédia da Boate Kiss — Senado Notícias
[ad_1] O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que a Câmara dos Deputados fará na quarta-feira (23) um seminário sobre os dez anos da tragédia da Boate Kiss, que provocou a morte de 242 pessoas em Santa Maria (RS), em 2013. Solicitada pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa […]
Senadores cobram melhorias no setor aéreo e infraestrutura para turismo — Senado Notícias
[ad_1] A submissão de brasileiros a inseguranças na compra de passagens aéreas e pacotes turísticos — como no caso da crise gerada pela suspensão dos serviços vendidos pela 123 Milhas para o período de setembro a dezembro deste ano —, o alto valor dos tickets aéreos, a baixa oferta de voos em algumas localidades e […]
CAE aprova cota de tela para o cinema nacional — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a renovação da chamada cota de tela para produções brasileiras em salas de cinema e na TV por assinatura. O líder do governo no Congresso Nacional e autor da proposta (PL 3696/2023), senador Randolfe Rodrigues (AP), diz que a reserva de salas de cinema para produções nacionais […]
Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. O texto recebeu relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO) e precisa passar por turno suplementar de votação no colegiado. O projeto do senador Weverton (PDT-MA) atende a uma exigência […]
CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei (PL 3.696/2023), que renova até 2043 a chamada cota de tela. O dispositivo obriga salas de cinema e TVs por assinatura a exibirem filmes nacionais de longa-metragem. O texto segue para a Comissão de Educação (CE). O texto do senador Randolfe […]
Humberto defende renovação de ‘cota tela’ para exibição de filmes brasileiros — Senado Notícias
[ad_1] O senador Humberto Costa (PT-PE) defende a renovação da “cota tela” para a valorização do cinema nacional. A cota obriga as empresas exibidoras a incluir em sua programação obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, com número mínimo de sessões, dias e horários fixados pelo Executivo. O senador foi entrevistado pelo jornalista Jeziel Carvalho, da Rádio Senado. [ad_2] Com […]