Comissão de Assuntos Econômicos aprova programa de amparo a crianças órfãs — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação de um fundo e de um programa de amparo às crianças órfãs. Proposta (PL 2329/2021), que destina 1% dos recursos arrecadados com as loterias para as ações do programa, segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora da matéria, Damares Alves […]
Zequinha alerta para situação financeira dos municípios brasileiros — Senado Notícias
[ad_1] O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), para a grave situação financeira enfrentada pelos municípios brasileiros. Segundo dados apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a quantidade de prefeituras endividadas subiu de 7% no primeiro semestre de 2022 para 51% no primeiro semestre de 2023. Ele destacou que […]
Plínio Valério questiona se vale a pena preservar integralmente a Amazônia — Senado Notícias
[ad_1] O senador Plínio Valério (PSDB-AM) mais uma vez destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o impasse sobre a preservação da Amazônia e os desafios socioeconômicos enfrentados pela população da região. O senador enfatizou as citações do escritor Lorenzo Carrasco que, após depor na CPI das ONGs, reforçou que a Amazônia não é […]
Styvenson defende redução de pena para preso que doar órgãos — Senado Notícias
[ad_1] O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), defendeu a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022). Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Assim, […]
Em reunião com presidente da Anatel, senadores cobram interiorização do sinal de telefonia móvel — Senado Notícias
[ad_1] Nesta terça-feira (22), o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, foi recebido na Comissão de Infraestrutura (CI) para discutir seu plano sobre a regulação do setor de telefonia. Além de tratar dos desafios trazidos pelas inovações tecnológicas, os senadores cobraram a ampliação do sinal de telefonia móvel nos municípios mais afastados dos grandes centros […]
Para Girão, debate confirmou vontade da maioria contra liberação das drogas — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a sessão de debates sobre a descriminalização das drogas promovida no Plenário do Senado na semana passada. O parlamentar enfatizou que os convidados foram unânimes contra a liberação do porte de drogas para consumo próprio. O tema volta à pauta do Supremo Tribunal […]
Chico Rodrigues destaca crescimento econômico e apela por reforma tributária — Senado Notícias
[ad_1] O senador Chico Rodrigues (PSDB-RR) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), os índices de crescimento populacional e de arrecadação do estado de Roraima nos últimos dez anos. Ele destacou que o setor produtivo é responsável pelos indicadores, especialmente no cultivo de milho e soja, com uma área superior a 120 mil hectares […]
Beto Faro critica falta de incentivo à agricultura familiar na Amazônia — Senado Notícias
[ad_1] O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), que a Amazônia passa por problemas “gravíssimos”, como o acesso de apenas 10% dos agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o parlamentar, mesmo com mais de 90% de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte […]
ONGs manobram contra população mestiça da Amazônia, diz depoente a CPI — Senado Notícias
[ad_1] Em depoimento à CPI das ONGs nesta terça-feira (22), Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus, opinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prega a “crença racista” que associa a miscigenação com a decadência cultural e denunciou […]
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto (PL 2.233/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e não foi modificado pelo Senado. Assim, ele segue agora para a sanção presidencial. O projeto promove várias adequações […]