Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 15:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatto: animais passam dias na estrada, espremidos, mal alimentados e muitas vezes machucados O Projeto de Lei 786/24 eleva para 50% a alíquota mínima do imposto de exportação de animais vivos, como gado e equinos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Iluminação azul do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 19:23 Georgia Moraes/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça (2) e quarta-feira (3) como parte das ações pela campanha mundial pelo Dia de Conscientização do Autismo, celebrada em 2 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas […]
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, […]
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças […]
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também veda […]
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 14:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bebeto: combate ao preconceito no esporte exige instrumentos mais vigorosos O Projeto de Lei 578/24 agrava as penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Pelé. Pela proposta, as penas disciplinares para as infrações cometidas […]
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 11:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades econômicas. O texto também estabelece reoneração gradativa dos tributos até zerar os benefícios em 2027 para todos […]
Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 11:41 Mario Agra / Câmara dos Deputados Chico Alencar e Tarcísio Motta são os autores da proposta O Projeto de Lei 672/24 proíbe a remuneração de políticos que divulgam conteúdos, como publicações em redes sociais, incluindo áudio e vídeo, relacionados ao exercício do mandato ou produzidos com recursos públicos. A Câmara […]
Câmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024 – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 10:13 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados estendeu até quinta-feira (4) o prazo de indicações para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024. Cada deputado ou senador poderá indicar até uma […]
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha – Notícias
[ad_1] 02/04/2024 – 09:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil a dispensa de comprovação do pagamento prévio do imposto Imposto de Transmissão Causa Mortis […]