Sancionada lei que institui dia da mulher sambista – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 11:05 Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.834/24, que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado anualmente em 13 de abril. A data marca o nascimento da cantora, compositora e instrumentista Yvonne […]
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 09:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e […]
Seminário discute importância da educação midiática para conter desinformação – Notícias
[ad_1] 05/04/2024 – 08:43 vladteodor95/DepositPhotos Cidadãos precisam saber interpretar informações de redes sociais corretamente O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (8), a partir das 10 horas, sobre educação midiática. A reunião será realizada no auditório Antonio Carlos Magalhães, no Senado. Educação midiática é um conjunto […]
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 12:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante o período gestacional. Em análise na Câmara dos […]
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 13:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Carvalho é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. Conheça a pauta […]
Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 18:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendes: medida amplia o mercado de forma sintonizada com a preservação ambiental O Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/23 institui um programa de incentivos fiscais para empresas automobilísticas instaladas nas regiões Sul e Sudeste. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê redução a zero […]
Deputado cobra ações do Estado e da sociedade para inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 19:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do […]
Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 14:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ilha de Marajó, no Pará A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das […]
Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 17:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maíra Bittencourt e Carlos Neiva durante seminário sobre a TV 3.0 Moderador do painel Perspectivas para a TV pública no seminário de apresentação da TV 3.0, promovido pelo Ministério das Comunicações, o servidor da Câmara Carlos Neiva ressaltou que a nova tecnologia a ser […]
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial – Notícias
[ad_1] 04/04/2024 – 14:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita […]