Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 09:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira: falta de transparência impede o Congresso de fiscalizar importações O Projeto de Lei 5175/23 obriga o governo federal a compartilhar semestralmente com o Congresso Nacional informações sobre a importação de leite e derivados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Deverão ser […]
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 08:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: programa busca fortalecer ciência e educação no País O Projeto de Lei 674/24 institui um programa educacional para promover e apoiar a participação de alunos do ensino médio em olimpíadas científicas nacionais e internacionais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre […]
Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores de eventos – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 07:22 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai impactar o setor. O fim do Perse é tema das medidas provisórias 1202/23 e 1208/24. O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), um […]
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 17:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Daniela Reinehr A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos federais destinados às ações de prevenção em áreas de risco de desastre e de recuperação em […]
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 17:46 • Atualizado em 26/03/2024 – 20:03 Acervo Câmara dos Deputados Lira: caso é complexo, sensível e deve ser tratado com o máximo cuidado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os procedimentos a serem adotados pelo Plenário para decidir sobre a prisão do deputado Chiquinho […]
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 18:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: – PL 2417/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que garante atendimento a pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) sem marcação de […]
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 18:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda […]
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 19:14 • Atualizado em 26/03/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha: a proposta vai garantir celeridade no processo falimentar A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a […]
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de […]
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 21:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Amália Barros lembrou que a educação bilíngue para surdos independe da educação especial Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (23), que a educação bilíngue de surdos vai muito além de simplesmente garantir intérpretes de Libras em sala de aula. Conforme explicou […]