Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto de turistas de quatro países; acompanhe – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 17:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade e voltou a exigir o visto para turistas vindos dos Estados Unidos, do […]
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para […]
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O projeto suspende decreto do Poder […]
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 19:20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da […]
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 18:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de […]
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 16:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o PL 5350/23 é o primeiro item da […]
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 14:47 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. O debate foi proposto pelos deputados […]
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 13:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: o Perse é necessário para a recuperação de setores relevantes Parlamentares e empresários defenderam nesta quarta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O fim do Perse está […]
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 11:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Segundo Dener, equipamentos ilegais provocam imprecisões, infecções e queimaduras O Projeto de Lei 907/2024 aumenta a pena para contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. Pela proposta, a pessoa que cometer o crime poderá pegar de 2 anos e 8 meses a 6 anos e […]
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico
[ad_1] Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Abilio Brunini O Projeto de Lei 4349/23 assegura aos pais ou responsáveis legais o direito de abonar faltas em universidades públicas e privadas para acompanhar consultas médicas de seus filhos. Para terem o abono, os alunos deverão apresentar atestado médico e comunicar à […]