Câmara Mirim 2024 recebe inscrições de estudantes até o fim do mês – Notícias
[ad_1] 01/04/2024 – 13:46 Alunos participam do Câmara Mirim em 2019 A Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (1) o prazo para estudantes do 5º ao 9º anos do ensino fundamental se inscreverem no Câmara Mirim 2024 – programa de educação política que simula o processo legislativo. Até o dia 30 de junho, alunos […]
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água – Notícias
[ad_1] 01/04/2024 – 12:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8448/17, que prevê maior controle social na gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. […]
Comissão da Câmara realiza debates sobre os 60 anos do golpe militar de 1964 – Notícias
[ad_1] 01/04/2024 – 10:53 Arquivo Nacional Repressão de militares durante greve no ABC A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (3) sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. O evento será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas, e coordenado pelo deputado Leonardo […]
Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados – Notícias
[ad_1] 01/04/2024 – 09:55 Ufalab/DepositPhotos Entre as diretrizes estão a promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, voltado para as empresas que seguem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar […]
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira – Notícias
[ad_1] 01/04/2024 – 09:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à indústria receber créditos de PIS/Cofins na compra de sucatas e materiais recicláveis, como resíduos de papel ou metal. A medida […]
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato – Notícias
[ad_1] 01/04/2024 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira apresentou substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de vítimas que podem agravar a pena para estelionato, crime que envolve práticas como golpe financeiro ou o […]
Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60 anos – Notícias
[ad_1] 29/03/2024 – 12:13 A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e os deputados General Girão (PL-RN) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) comentaram em entrevistas os reflexos do golpe de Estado de 31 de março de 1964, que completa 60 anos neste domingo. Acervo Câmara do Deputados Erundina: “A data não é para se comemorar, mas […]
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 14:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira (27) O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT) (Representação 28/23). O […]
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. O VAF […]
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 17:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulino: há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e […]