Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 06:29 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. O documento foi divulgado na última sexta-feira (22) e bloqueia R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O debate foi solicitado pelo deputado Pedro […]
Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson Gomes nesta terça – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 06:37 Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio Marielle era vereadora no Rio quando foi assassinada A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta terça-feira (26) em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro. A sessão […]
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 14:18 • Atualizado em 25/03/2024 – 16:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão […]
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto, de autoria do deputado Marx Beltrão […]
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024 – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 18:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura cobra mais transparência na execução de transferências especiais As emendas parlamentares ao Orçamento geralmente se transformam em convênios com estados e municípios para que o dinheiro seja usado para alguma finalidade específica. Em 2019, porém, foi aprovada a Emenda Constitucional 105, que […]
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de […]
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 18:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas para prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que […]
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A atriz e influencer digital Samanta Quadrado e o atleta, ator e ativista Breno Viola O Plenário da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (25), diversas pessoas com síndrome de Down, que defenderam o fim do preconceito e a garantia de direitos. Elas participaram da sessão […]
Iluminação azul do Congresso integra ações de campanha de prevenção ao câncer de intestino – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 13:25 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta segunda (25) e terça-feira (26), alinhando-se à campanha nacional de conscientização sobre o câncer de intestino, conhecida como Março Azul-Marinho. A iluminação foi solicitada pelo Senado Federal. A iniciativa visa promover […]
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 14:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, o Plenário […]