Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança […]
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 18:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano: iniciativa contribuirá para a proteção das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4396/23, que inclui as pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
[ad_1] Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × [ad_2] Com informações Agência Câmara
Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 16:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Finanças e Tributação O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo conta com um impacto fiscal positivo de R$ 24 bilhões com a Medida Provisória 1202/23 para fechar as contas de 2024. Em audiência pública nesta terça-feira (26), o […]
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 14:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Rezende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4340/23, que destina às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) 1% da arrecadação com três sorteios especiais de loterias da […]
Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 14:15 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes, assassinados há seis anos Uma sessão solene realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Depuados lembrou os seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido na […]
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 12:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer ampliar o produtos e serviços com indicação de origem O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP) ou a denominação de […]
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara acredita que homenagem vai fortalecer o orgulho nacional O Projeto de Lei 675/24 torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos. Pelo texto, as falas devem conter, ao menos uma vez durante o […]
Conselho de Ética se reúne para analisar pareceres por quebra de decoro – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 10:34 Roque de Sá/Agência Senado Conselho de Ética fará primeira reunião do ano para a análise de processos O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para analisar os pareceres preliminares relativos a duas representações em análise no colegiado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) […]
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência – Notícias
[ad_1] 26/03/2024 – 09:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova comprovação da deficiência. O texto, em análise […]