A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) apresentou nesta quarta-feira (8) um projeto de resolução para criação do serviço de acolhimento de crianças durante as audiências públicas e sessões solenes na Assembleia Legislativa do Cerá.
De acordo com a proposta, serão contempladas pela medida crianças de até 10 anos de idade, em espaço fixo ou provisório no interior da própria Assembleia.
Confira a justificativa da parlamentar:
Uma vez que o trabalho legislativo deve ser orientado pela máxima de que a sede do legislativo, quer federal, quer estadual, quer municipal, é A CASA DO POVO, faz-se mister que as instalações da CASA DO POVO oportunizem uma ambiência que atenda as diferentes demandas de seus legislados.
Nesse mote, a presente propositura encerra o objetivo de favorecer melhores condições para que cidadãos acompanhados de crianças, quando da realização de audiências públicas e de sessões solenes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, possam participar satisfatoriamente, bem como disporem de serviço capaz de bem acomodar, com segurança, conforto e ludicidade, o segmento infantil.
Em suma, é obrigação do Poder Público e desta Casa Legislativa fornecer condições para a plena participação política e cidadã de todas e de todos, respeitando direitos de mães, pais e crianças. Com esse desiderado, pois, vem a lume o presente projeto de resolução.
Portanto, compreendendo que a propositura é de indiscutível relevância, submetemos à apreciação dos nobres Pares para aprovação.
