Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira – Notícias
[ad_1] 01/04/2024 – 09:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à indústria receber créditos de PIS/Cofins na compra de sucatas e materiais recicláveis, como resíduos de papel ou metal. A medida […]
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato – Notícias
[ad_1] 01/04/2024 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira apresentou substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de vítimas que podem agravar a pena para estelionato, crime que envolve práticas como golpe financeiro ou o […]