Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 14:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira (27) O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT) (Representação 28/23). O […]
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. O VAF […]
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 17:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulino: há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e […]
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto de turistas de quatro países; acompanhe – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 17:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade e voltou a exigir o visto para turistas vindos dos Estados Unidos, do […]
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para […]
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O projeto suspende decreto do Poder […]