Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 19:20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da […]
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 18:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de […]
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 16:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o PL 5350/23 é o primeiro item da […]
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 14:47 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. O debate foi proposto pelos deputados […]
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 13:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: o Perse é necessário para a recuperação de setores relevantes Parlamentares e empresários defenderam nesta quarta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O fim do Perse está […]
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 11:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Segundo Dener, equipamentos ilegais provocam imprecisões, infecções e queimaduras O Projeto de Lei 907/2024 aumenta a pena para contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. Pela proposta, a pessoa que cometer o crime poderá pegar de 2 anos e 8 meses a 6 anos e […]
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico
[ad_1] Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Abilio Brunini O Projeto de Lei 4349/23 assegura aos pais ou responsáveis legais o direito de abonar faltas em universidades públicas e privadas para acompanhar consultas médicas de seus filhos. Para terem o abono, os alunos deverão apresentar atestado médico e comunicar à […]
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 09:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira: falta de transparência impede o Congresso de fiscalizar importações O Projeto de Lei 5175/23 obriga o governo federal a compartilhar semestralmente com o Congresso Nacional informações sobre a importação de leite e derivados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Deverão ser […]
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 08:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: programa busca fortalecer ciência e educação no País O Projeto de Lei 674/24 institui um programa educacional para promover e apoiar a participação de alunos do ensino médio em olimpíadas científicas nacionais e internacionais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre […]
Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores de eventos – Notícias
[ad_1] 27/03/2024 – 07:22 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai impactar o setor. O fim do Perse é tema das medidas provisórias 1202/23 e 1208/24. O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), um […]