Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024 – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 18:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura cobra mais transparência na execução de transferências especiais As emendas parlamentares ao Orçamento geralmente se transformam em convênios com estados e municípios para que o dinheiro seja usado para alguma finalidade específica. Em 2019, porém, foi aprovada a Emenda Constitucional 105, que […]
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de […]
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 18:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas para prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que […]
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A atriz e influencer digital Samanta Quadrado e o atleta, ator e ativista Breno Viola O Plenário da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (25), diversas pessoas com síndrome de Down, que defenderam o fim do preconceito e a garantia de direitos. Elas participaram da sessão […]
Iluminação azul do Congresso integra ações de campanha de prevenção ao câncer de intestino – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 13:25 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta segunda (25) e terça-feira (26), alinhando-se à campanha nacional de conscientização sobre o câncer de intestino, conhecida como Março Azul-Marinho. A iluminação foi solicitada pelo Senado Federal. A iniciativa visa promover […]
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 14:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, o Plenário […]
Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 13:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol A bancada do Psol na Câmara dos Deputados pediu a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ) por quebra do decoro parlamentar. O deputado está preso desde domingo (24), acusado de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco […]
Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette quer tratar seguro de vida de foram semelhante a plano de saúde O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a seguradora há […]
Prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle, repercute entre parlamentares – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 11:50 Dayane Pires/Câmara Municipal do RJ Marielle Franco foi morta há seis anos, mas os supostos mandantes só foram presos ontem Parlamentares de diversos partidos pronunciaram-se nesta segunda-feira (25) em suas redes sociais sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e seu […]
Câmara debate impactos da extinção Perse para os setores de eventos – Notícias
[ad_1] 25/03/2024 – 09:43 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai impactar o setor. O fim do Perse é tema das medidas provisórias 1202/23 e 1208/24. O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), um […]