Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 16:58 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Campanha promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil busca participação igualitária na política Várias mulheres que ocupam mandatos na política brasileira, empresárias, servidoras públicas e outras profissionais estiveram na Câmara nesta semana para contar suas dificuldades no desenvolvimento de suas carreiras e pedir às demais mulheres que […]
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 17:14 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida. A primeira infância vai […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 17:17 • Atualizado em 21/03/2024 – 17:26 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que […]
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 17:17 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, propôs e os líderes partidários encamparam a transferência da discussão […]
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motoristas de aplicativo compareceram ao debate na Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante à categoria um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, como carga horária e […]
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 14:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 11:59 Divulgação/TST Conselho foi criado a partir de projeto do TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O conselho é responsável pela supervisão administrativa, orçamentária e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e […]
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 12:01 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena: plágio é antiético e prejudica sistema educacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de […]
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 11:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros amplia a participação e torna os processos eleitorais mais democráticos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a votação não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas, como os clubes. A proposta é do deputado […]
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo – Notícias
[ad_1] 21/03/2024 – 09:43 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Márcio Marinho apresentou substitutivo à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando a divulgação de advertências e esclarecimentos relativos à prevenção e ao controle de dopagem antes do início de suas competições esportivas. A responsabilidade pelo comunicado é da empresa organizadora […]