Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 19:54 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. A proposta será enviada ao […]
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 18:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres relatou a proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a entidades que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”, limitados aos períodos da manhã […]
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 17:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de saídas temporárias para os presos em regime semiaberto, independentemente do motivo. Atualmente, a Lei de […]
Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jornada Legislativa sobre primeira infância, infância, adolescência e juventude A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento reuniu […]
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 14:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: a proposição facilita a recuperação dos recursos por ora perdidos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação dos débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). O texto, […]
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 14:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa: famílias precisam do suporte do Estado nessas situações excepcionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por […]
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto de Lei 620/24 amplia as exigências para que a pessoa condenada por tráfico de drogas tenha direito à redução de pena. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera […]
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 11:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui […]
Câmara dos Deputados abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024 – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 09:25 Getty Images Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados recebe, até o dia 1º de abril, indicações para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024. Cada deputado ou senador poderá indicar até uma entidade cujas iniciativas tenham se […]
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
[ad_1] 20/03/2024 – 09:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como prédios de repartições, praças, hospitais e museus. A proposta está […]