Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 19:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, […]
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 18:07 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A […]
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 17:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento […]
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 16:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga quer debater direitos para trabalhadores A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveaudiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante […]
Câmara dos Deputados promove nesta quarta debates sobre infância, adolescência e juventude – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 14:07 Getty Images Um dos debates será sobre os impactos da inteligência artificial na proteção de crianças A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento, que vai reunir especialistas, legisladores e representantes […]
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette busca proteger a saúde da mulher, que tem até tripla jornada de trabalho O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.101/00, que autoriza o […]
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 10:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 574/24 torna obrigatória a oferta, pela administração pública, de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública. A medida vale para os casos de processos administrativos disciplinares e judiciais relacionados ao exercício do cargo. A […]
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica” O Projeto de Lei 604/24 determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera […]
Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 09:53 Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende facilitar o pagamento sem comprometer punição O Projeto de Lei 451/24 prevê o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o texto, a possibilidade de parcelamento também se […]
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
[ad_1] 18/03/2024 – 08:46 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um acordo proposto […]