Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 11:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais (inclusive perfis em redes sociais) para que os recursos arrecadados financiem fundos federal, estaduais e municipais de cultura. Pela proposta, que está em análise na Câmara […]
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma […]
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Muitos idosos não conseguem […]
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 16:18 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares: tecnologia vai melhorar prestação desses serviços O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. “Desenvolver essas ferramentas possibilitará […]
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. […]
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 11:29 Divulgação Recife foi a a primeira cidade do País a adotar o Projeto Banco Vermelho A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o […]
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 11:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: falta de padronização dificulta combate ao crime O Projeto de Lei 638/24 obriga as secretarias de Segurança dos estados e do Distrito Federal a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a […]
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 10:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, autor da proposta O Projeto de Lei 5040/23 permite que os contratos de concessão de rodovias federais absorvam vias de acesso e marginais não previstas originalmente na concessão, ainda que construídas por terceiros. Para compensar as novas obrigações do concessionário, […]
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias
[ad_1] 15/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder público. A Câmara dos […]