Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe – Notícias
[ad_1] 13/03/2024 – 19:48 • Atualizado em 13/03/2024 – 19:57 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias
[ad_1] 13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor […]
Câmara analisa projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe – Notícias
[ad_1] 13/03/2024 – 17:38 • Atualizado em 13/03/2024 – 17:41 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar […]
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa – Notícias
[ad_1] 13/03/2024 – 13:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é […]
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado – Notícias
[ad_1] 13/03/2024 – 10:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. O texto, […]
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira – Notícias
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Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos – Notícias
[ad_1] 12/03/2024 – 18:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: medida vem proteger a segurança de milhões de consumidores O Projeto de Lei 298/24 proíbe a cobrança de taxa para a atualização dos sistemas operacionais dos veículos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também obriga as montadoras e importadores a […]
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação – Notícias
[ad_1] 12/03/2024 – 18:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, aprimora o regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O texto repete o conteúdo da Medida Provisória 1207/24, […]
Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski – Notícias
[ad_1] 12/03/2024 – 18:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alberto Fraga (C): “Não temos que levar tudo a ferro e fogo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (12) a votação de três requerimentos de convocação e um de convite para que o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, compareça […]
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe – Notícias
[ad_1] 12/03/2024 – 18:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.824,00). De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães […]