Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira: algumas pessoas podem manifestar reações anafiláticas graves O Projeto de Lei 329/24 institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas Alérgicas, tendo como um dos objetivos garantir atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) com métodos para diagnóstico e tratamento integral. […]
Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes na próxima semana – Notícias
[ad_1] Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × [ad_2] Com informações Agência Câmara
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
[ad_1] Em reunião na quarta-feira (6), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos criticaram a proposta divulgada pelo governo para regulamentar o trabalho da categoria. Entre as medidas previstas na proposta, estão: Jornada de 8 horas, podendo chegar ao máximo de 12 horas/dia por plataforma. Pode trabalhar para quantas plataformas desejar […]
Consultorias do Congresso criticam veto de Lula a prazo para empenho de emendas – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 15:54 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Consultorias alertam que veto não impede que os parlamentares aprovem emendas de comissões As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota técnica sobre os 310 dispositivos vetados pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23). Os consultores […]
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 16:17 Getty Images Quem trabalhar 8 horas por dia em 20 dias no mês receberá, no mínimo, R$ 5.136 O Projeto de Lei Complementar 12/24 regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é garantir aos motoristas de aplicativos um pacote de […]
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 16:32 Claudio Reis / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Olhar da mulher é importante para corrigir distorções na nossa legislação” No mês de luta pelos direitos da mulher, a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou que a presença feminina na política vai muito além de discutir temas […]