Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 19:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frase “Brasil sem feminicídio” é projetada nas torres do Congresso O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na noite desta sexta-feira (8) em comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Entre as frases estão mensagens de combate ao feminicídio e sobre leis […]
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 13:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha quer promover inclusão e igualdade de oportunidades no mercado de trabalho O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da inclusão. O texto está em […]
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 16:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da […]
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 17:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor. O código possibilita que autores […]
Estudo aponta necessidade de contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024 – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 16:13 Estudo dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Dayson Almeida e Márcia Moura aponta que o governo terá que fazer um corte de, no mínimo, R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024 ainda no mês de março para cumprir a meta fiscal do ano. O estudo foi pedido pelo […]
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 13:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates quer amenizar dificuldades enfrentadas em procedimentos odontológicos O Projeto de Lei 313/24 prevê atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. O texto altera a Política Nacional de Saúde Bucal e está sendo analisado pela Câmara dos […]
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 13:16 Luis Macedo/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional recebe iluminação roxa nesta sexta-feira (8) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). A data, que remonta ao fim do século XIX e cuja origem é controversa, […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar […]
Projeto amplia oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 12:17 Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Objetivo é apoiar processos de ensino e aprendizagem O Projeto de Lei 5727/23 determina que as redes públicas de educação ampliem em 5% a oferta de serviços de psicologia e de serviço social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta a exigência nas estratégias previstas […]
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar – Notícias
[ad_1] 08/03/2024 – 11:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio é a autora da proposta O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena de detenção, de cinco meses a dois anos, para responsáveis por estabelecimentos de educação ou de cuidado de crianças e adolescentes que deixarem de promover um ambiente seguro, expondo a […]