Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 17:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados Três pesquisadoras estrangeiras, representantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmaram à bancada feminina do Congresso que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é a ferramenta para se chegar à prosperidade […]
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 18:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputadas durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo bem mais acelerado […]
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 17:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Daqui a um ano, mais mulheres devem estar aqui na Mesa Diretora” Apesar do recorde histórico das últimas eleições, as mulheres ainda são apenas 18% dos deputados federais. Segundo ranking da União Interparlamentar, organização que reúne 193 países, o Brasil ocupa […]
Parlamentares se reúnem com procurador-geral da República para saber de investigações sobre o 8 de janeiro – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 16:37 Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro se disseram satisfeitos com o aproveitamento, pela Procuradoria-Geral da República, das informações que constam do relatório final da comissão, aprovado em outubro do ano passado. A CPMI investigou os atos antidemocráticos que culminaram com a invasão das sedes dos […]
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 14:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: estudantes do campo são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade O Projeto de Lei 154/24 inclui, entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, os alunos de ensino médio matriculados em escolas comunitárias que atuam na educação do campo. O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional […]
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor do projeto O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A aporofobia é caracterizada pela aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou ódio às pessoas em condição de pobreza. Em análise na […]
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 11:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba é o autor da proposta O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). […]
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 09:37 Felipe Rodrigues/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 230/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens. Pela proposta, essa política deverá abordar os seguintes aspectos: ansiedade e depressão masculina; prevenção ao suicídio; importância do […]
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 07/03/2024 – 07:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu: isenção do IPI é fundamental na inclusão de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221.347 o preço máximo de carro novo que poderá ser comprado com benefício fiscal por pessoas com deficiência, com transtorno do […]
Nikolas Ferreira é eleito presidente da Comissão de Educação – Notícias
[ad_1] 06/03/2024 – 20:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira disse que sua atuação será pautada pela pluralidade O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 22 votos de um total de 37 – houve 15 votos em branco. Os ocupantes […]