Dr. Francisco é eleito presidente da Comissão de Saúde – Notícias
[ad_1] 06/03/2024 – 20:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, presidente da Comissão de Saúde O deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados com 28 votos. Houve 5 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e […]
Famílias das vítimas pedem punição para responsáveis por tragédia em Brumadinho – Notícias
[ad_1] 06/03/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Além da cruz com nome das vítimas, familiares trouxeram fotos dos que morreram na tragédia Participantes da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem às 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, cobraram nesta quarta-feira (6) […]
Lira recebe primeiro-ministro espanhol – Notícias
[ad_1] 06/03/2024 – 16:55 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, em uma audiência reservada nesta quarta-feira (6). Pedro Sánchez esteve nesta manhã no Palácio do Planalto para uma reunião bilateral com o presidente Lula e, antes de se dirigir à Câmara, esteve no Senado […]
Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais – Notícias
[ad_1] 06/03/2024 – 15:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Raniery Paulino: intérprete é essencial para o atendimento de pacientes surdos O Projeto de Lei 342/24 obriga os hospitais de médio e grande porte a terem, em seus serviços de atendimento de urgência e emergência, pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais […]
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal – Notícias
[ad_1] 06/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na […]
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online – Notícias
[ad_1] 06/03/2024 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o fornecimento de comprovante de pagamento nas transações com produtos e serviços realizadas por meio de plataformas online. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O comprovante de pagamento […]
Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos – Notícias
[ad_1] 06/03/2024 – 10:47 MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até reparem integralmente todos os danos às pessoas e ao meio ambiental. A empresa responsável não poderá ser alienada até pagar […]
Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito – Notícias
[ad_1] 06/03/2024 – 09:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos bombeiros, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão pelos órgãos de trânsito. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os veículos sejam utilizados em treinos […]
Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama – Notícias
[ad_1] 05/03/2024 – 20:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Empresa Rosa para incentivar a contratação e a reinserção de mulheres no mercado de trabalho que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de […]
Câmara aprova ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher – Notícias
[ad_1] 05/03/2024 – 20:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui iniciativas efetivas para o Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Maria Arraes […]