Lei renova cota de exibição para produções nacionais na TV paga – Notícias
[ad_1] 16/01/2024 – 10:43 RasulovS/DepositPhotos Incentivo ao audiovisual brasileiro tinha expirado em setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.815/24, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras, como filmes e séries, na TV paga. O objetivo da medida é garantir a continuidade do […]
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia – Notícias
[ad_1] 16/01/2024 – 18:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias […]
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias
[ad_1] 16/01/2024 – 15:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412). A […]
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS – Notícias
[ad_1] 16/01/2024 – 13:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Castro Neto é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício […]
Comissão aprova projeto que garante repasses para proteção da zona costeira aos órgãos do Susp – Notícias
[ad_1] 16/01/2024 – 11:33 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que garante o repasse direto de recursos destinados à proteção e à defesa da gestão ambiental da zona costeira aos órgãos do Sistema […]
Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família – Notícias
[ad_1] 16/01/2024 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: jovens são os mais afetados pelo desemprego A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício […]
Comissão aprova proposta que cria fundo para financiar ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 16/01/2024 – 09:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações destinadas às Pessoas com Deficiência (FNPCD). O objetivo […]