Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde – Notícias 15 de janeiro de 2024
Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens – Notícias 15 de janeiro de 2024
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime – Notícias 15 de janeiro de 2024
Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade – Notícias 15 de janeiro de 2024
Lei transforma cargos efetivos em funções de confiança no Ministério Público da União – Notícias 15 de janeiro de 2024
Comissão aprova proibição de benefício fiscal para empresas que usam leite importado – Notícias 15 de janeiro de 2024
Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência – Notícias 15 de janeiro de 2024
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias 15 de janeiro de 2024
Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara – Notícias 15 de janeiro de 2024
Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida – Notícias 15 de janeiro de 2024
