Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS – Notícias
[ad_1] 11/01/2024 – 19:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele. A ideia é […]
Comissão aprova projeto que cria passaporte equestre – Notícias
[ad_1] 11/01/2024 – 18:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional (PL 3650/21). A proposta estabelece que o passaporte será emitido […]
Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer – Notícias
[ad_1] 11/01/2024 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23). De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) […]
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias
[ad_1] 11/01/2024 – 16:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos. O texto […]
Projeto altera regra para emissão da Letra de Crédito do Agronegócio – Notícias
[ad_1] 11/01/2024 – 13:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor do projeto O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.076/04, que trata de modalidades para o financiamento agropecuário. A LCA […]
Comissão aprova garantia de lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
[ad_1] 11/01/2024 – 13:36 Depositphotos Lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local […]
Comissão aprova projeto que prevê mais clareza nas informações sobre incentivo à cultura – Notícias
[ad_1] 11/01/2024 – 12:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal relatou a proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4552/23, que busca tornar mais transparente a disseminação de informações referentes a projetos culturais que recebem incentivos do governo federal. O texto também assegura […]
Comissão aprova presença de guardas municipais e de militares da reserva na FNSP – Notícias
[ad_1] 11/01/2024 – 10:23 Billy Boss/Câmara dos Deputados Jones Moura é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a participação de guardas municipais e militares da reserva das Forças Armadas na composição da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Diferentemente das Forças Armadas, a […]
Comissão aprova projeto que incentiva instalação de antenas em localidades prioritárias – Notícias
[ad_1] 11/01/2024 – 09:14 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas e estações, em localidades consideradas prioritárias para atendimento […]
Comissão aprova projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal em todo o País
[ad_1] Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Amanda Gentil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde […]