Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 13:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5055/20, que cria o Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e determina que as multas provenientes dos […]
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para […]
Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 18:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas […]
Comissão aprova projeto de lei que define diretrizes para o uso de reconhecimento facial em estádios – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol e arenas esportivas. O texto altera […]
Lula editou 52 medidas provisórias em 2023, mas apenas 8 foram convertidas em lei – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 15:52 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional retomará as atividades em fevereiro com 21 MPs em tramitação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no ano passado 52 medidas provisórias, número inferior aos primeiros anos de seus outros dois mandatos – em 2003, foram 58, e em 2007, 70. No entanto, […]
Comissão aprova proposta que garante seguro de vida para jornalistas em cobertura externa – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 13:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que participam de cobertura externa. O texto dispensa da obrigação […]
Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 13:24 Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais […]
Comissão aprova projeto que dispensa pessoas com marca-passo de passar por detector de metal – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 11:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Segundo o texto, portadores de marca-passo ficam obrigados, no entanto, […]
Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 11:31 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801/24, que cria as debêntures de infraestrutura a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), também muda fundos de investimento no setor. A nova norma […]
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples – Notícias
[ad_1] 10/01/2024 – 10:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 176/19, que retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples […]