Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão – Notícias
[ad_1] 22/12/2023 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: poder público deve criar políticas específicas para conter a erosão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5042/23, do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que obriga a União a transferir recursos para estados e municípios […]
Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023 – Notícias
[ad_1] 22/12/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta para análise de projetos de crédito O Congresso Nacional aprovou 11 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2,6 bilhões (PLNs 27, 30, 31, 32, 33, 35, PLN 36/23, 37, 38, 39 e 41). O projeto de […]
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias
[ad_1] 22/12/2023 – 18:20 Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e […]
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência – Notícias
[ad_1] 22/12/2023 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham […]
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada – Notícias
[ad_1] 22/12/2023 – 15:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para análise do Orçamento O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas […]
Comissão aprova projeto com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias
[ad_1] 22/12/2023 – 11:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para o monitoramento e a avaliação das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal. O texto foi aprovado na […]
Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Notícias
[ad_1] 22/12/2023 – 12:37 Getty Images Feriado lembrará a trajetória do povo negro do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela […]
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena – Notícias
[ad_1] 22/12/2023 – 11:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os empregadores (públicos ou privados) a comunicarem à autoridade sanitária e aos seus funcionários a ocorrência, no local de trabalho, de casos de doenças que necessitem […]
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder – Notícias
[ad_1] 22/12/2023 – 09:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães: Brasil se tornou o segundo país do mundo a mais receber investimento externo Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com […]
Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 20:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade […]