Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão – Notícias 22 de dezembro de 2023
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias 22 de dezembro de 2023
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência – Notícias 22 de dezembro de 2023
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada – Notícias 22 de dezembro de 2023
Comissão aprova projeto com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias 22 de dezembro de 2023
Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Notícias 22 de dezembro de 2023
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena – Notícias 22 de dezembro de 2023
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder – Notícias 22 de dezembro de 2023
Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública – Notícias 22 de dezembro de 2023
