Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 19:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Filho: medida deve reverter o “dramático quadro” dos rios e canais urbanos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Recuperação de Corpos de Água Urbanos. O objetivo é revitalizar rios, lagos e […]
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A oposição, no entanto, obstrui a […]
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O governo justificou o pedido, tendo em vista a atuação do banco no desenvolvimento da Região Nordeste […]
Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 17:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados […]
Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 15:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Gastão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4437/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que aumenta as penas de reclusão e as multas dos crimes cometidos em eventos esportivos, previstas na Lei Geral do […]
Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 14:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde. A proposta insere a […]
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 13:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: muitos idosos apresentam comorbidades e exigem políticas específicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar (PL 1067/22). O parecer do […]
Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 12:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom apresentou um texto substitutivo à proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a comercialização de produtos eletrônicos usados. A medida prevê garantias de acordo com a situação do produto (recondicionado, reembalado e outros). O relator, […]
Parlamentares votam hoje projetos de créditos extra e o Orçamento de 2024 – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 08:50 • Atualizado em 21/12/2023 – 10:13 O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (21), às 14 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar 11 projetos de lei que abrem crédito extra no orçamento deste ano: PLN 27/23 – abre crédito especial de R$ 185,2 milhões para pagar saldos […]
Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet – Notícias
[ad_1] 21/12/2023 – 09:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro […]