Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus; acompanhe – Notícias
[ad_1] 19/12/2023 – 22:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em lei ao previsto na Constituição Federal. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto […]
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura; acompanhe – Notícias
[ad_1] 19/12/2023 – 21:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com a decisão, o Projeto de Lei […]