Debatedores apontam urgência para socorrer produtores do norte de Minas em seca sem precedentes – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 09:09 Debatedores ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) confirmaram que a região norte de Minas Gerais vive uma seca sem precedentes e que é urgente o socorro aos produtores. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que, em 2023, choveu apenas um terço do […]
Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 06:40 Divulgação/Karpowership Brasil Termelétrica flutuante na Baía de Sepetiba, no Grande Rio A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do contrato de fornecimento de energia da empresa Karpowership no Brasil. Ainda não há data para […]
Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL) – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 06:43 Gésio Passos/Agência Brasil Bairro com risco de afundamento desocupado em Maceió A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (20) os impactos sociambientais causados pelo afundamento do solo em Maceió (AL). O solo na região da Lagoa Mundaú está cedendo por causa da mineração de sal-gema […]
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte – Notícias
[ad_1] 19/12/2023 – 19:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: “Publicidade às informações prestigia os princípios da boa administração pública” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as concessionárias de serviços públicos, como água, luz e transporte coletivo, a divulgarem na internet as […]
Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia – Notícias
[ad_1] 19/12/2023 – 19:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Magalhães acolheu no relatório modificação feita no Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”, com o objetivo de atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
[ad_1] 19/12/2023 – 19:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei 2854/23, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que estende por mais 50 anos, […]
Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe – Notícias
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Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura – Notícias
[ad_1] 19/12/2023 – 21:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com a decisão, o Projeto de Lei […]
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus – Notícias
[ad_1] 19/12/2023 – 22:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em lei ao previsto na Constituição Federal. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto […]
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias
[ad_1] 19/12/2023 – 23:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto […]