Câmara aprova projeto que inclui dados sobre TDAH, doenças raras e animais domésticos nos censos populacionais; acompanhe – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 20:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular. A proposta será enviada ao […]
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a pessoas e municípios – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 19:21 Jana Pessoa/Secom-MT Cerimônia do Kuarup no Xingu, reconhecida como manifestação da cultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de homenagens a pessoas e municípios. Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo e […]
Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 17:03 Ricardo Stuckert / PR Lira, Pacheco e Lula durante a promulgação da reforma tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária, ao discursar na sessão solene do Congresso que promulgou a emenda constitucional. “Contra […]
Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 17:19 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para obrigar a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por […]
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 16:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para promulgação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do desenvolvimento econômico no País. “A reforma tributária vai acelerar a economia e fortalecer empreendedorismo, […]
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 15:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação de um substitutivo A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para as pesquisas realizadas em seres humanos no Brasil. O texto determina que as pesquisas observem, na coleta […]
Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 13:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho recomendou a aprovação, com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência. O texto altera o Código […]
Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 12:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os beneficiários do seguro-desemprego durante o período do defeso (quando a pesca é proibida para permitir a reprodução das espécies). O texto, que ainda […]
Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda elaborou o relatório aprovado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 291/20, que institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe. O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por […]
Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana – Notícias
[ad_1] 20/12/2023 – 10:29 Representantes do governo federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública se uniram a parlamentares na pressão à Justiça para destravar a repactuação dos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana (MG). O tema foi debatido na Câmara dos Deputados, na terça-feira (19), pela comissão externa sobre fiscalização de […]