Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 19:53 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redefine zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Segundo o texto, esses empreendimentos deverão atender a finalidades científicas, conservacionistas, educativas e socioculturais, estimulando a pesquisa científica, a educação ambiental, a promoção […]
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 18:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: sistema simplificado beneficia a população mais pobre O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a […]
Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 17:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guimarães: acordo sobre o texto foi costurado ontem à noite O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, afirmou nesta sexta-feira (15) que eventuais mudanças propostas ao texto da reforma tributária (PEC 293/04) pela oposição não impedem a promulgação da medida já na próxima semana. […]
Violência contra mulheres com deficiência é tema de debate na Câmara – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 15:52 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (19), em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e […]
Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 14:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz neste momento a leitura do parecer. Ribeiro classificou o momento de “histórico”, lembrando que a […]
Plenário retorna às 14 horas para iniciar análise da reforma tributária; acompanhe – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 13:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, suspendeu a sessão plenária por 30 minutos. Os deputados devem retornar às 14 horas para iniciar o processo de análise da proposta de reforma tributária (PEC 293/04). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, deverá ler […]
Comissão do Esporte debate prática esportiva do footgolf – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 12:23 Getty Images Footgolf é uma mistura de futebol e golfe A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) a prática esportiva do footgolf, uma mistura de futebol e golfe. O esporte é praticado em campos de golfe e usa-se uma bola de futebol para atingir […]
Comissão debate importância das Apaes no atendimento das pessoas com deficiências intelectual e múltipla – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 11:25 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) sobre a importância das associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes) no atendimento das pessoas com deficiências intelectual e múltipla. […]
Comissão aprova projeto que impede prescrição ou decadência de royalties de Itaipu – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 10:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: eventual prescrição pode se reverter em grandes prejuízos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto estabelecendo que os royalties devidos pela Itaipu Binacional não sofrerão prescrição ou decadência. O objetivo do Projeto de Lei 814/22 é evitar que […]
Comissão discute a cadeia de produção de gás natural veicular no Brasil – Notícias
[ad_1] 15/12/2023 – 08:04 Valterci Santos/Compagas O gás natural emite menos CO2 do que outros combustíveis fósseis A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (19) a cadeira produtiva do gás natural veicular. A audiência será realizada a partir das 17 horas no plenário 5, a pedido do deputado Félix […]