Comissão aprova reserva de emendas do Orçamento para o enfrentamento de desastres – Notícias
[ad_1] 14/12/2023 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que estabelece a reserva de 5% das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária […]
Comissão aprova atendimento prioritário em serviços públicos a órfãos de feminicídio – Notícias
[ad_1] 14/12/2023 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina atendimento prioritário nos serviços públicos a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. O projeto é da deputada Erika Kokay […]
Congresso derruba diversos vetos presidenciais nesta quinta-feira – Notícias
[ad_1] 14/12/2023 – 17:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vários vetos presidenciais a projetos de lei, como os que tratam do marco temporal das terras indígenas e da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Todos os vetos serão incorporados às respectivas leis ou, […]
Marco temporal divide opiniões no Plenário; acompanhe – Notícias
[ad_1] 14/12/2023 – 16:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O veto à proposta que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas dividiu opiniões no Plenário durante a análise dos vetos pelos parlamentares. A tese limita o reconhecimento do território indígena às áreas comprovadamente ocupadas na data da […]
Debatedores defendem inclusão da “economia do cuidado” nas contas do PIB – Notícias
[ad_1] 14/12/2023 – 11:49 Debatedores apontaram, em debate na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), a importância de incluir no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) a chamada economia do cuidado. Esse segmento refere-se ao trabalho não remunerado geralmente exercido por mulheres, como a limpeza […]
Conselho aprova plano de comunicação da Câmara dos Deputados – Notícias
[ad_1] 14/12/2023 – 12:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação da Câmara O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13) o plano de trabalho da área de comunicação da instituição para o biênio 2024-2025. O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais, Cleber Queiroz […]
Congresso inicia sessão conjunta para analisar vetos e projetos de crédito; acompanhe – Notícias
[ad_1] 14/12/2023 – 12:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos em Plenário O Congresso Nacional deu início à sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais, aplicados pelo governo atual e anteriores, a projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados e o Senado. No momento, 395 deputados e 55 senadores marcaram suas […]
Comissão de Orçamento pode votar hoje os últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2024
[ad_1] José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O relatório de Cidades é um dos que aguardam votação A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para votar os últimos dois relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23): Cidades; e Justiça e Segurança Pública. O projeto de lei orçamentária é […]
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta – Notícias
[ad_1] 14/12/2023 – 08:22 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé […]
Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
[ad_1] A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) vota nesta quinta-feira (14) o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O deputado apresentou ontem seu parecer em que defende a aprovação de um projeto de lei de conversão. […]