Seminário discute política de valorização das educadoras infantis – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 07:40 Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Trabalho feito pelas professoras é essencial para o desenvolvimento das crianças A Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (8) o seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis”. O debate será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 13h30. O evento é uma […]
Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 18:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Pedro Campos: “Estudantes terão acesso imediato a recursos enriquecedores” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2633/22 que torna obrigatório imprimir, em material didático do ensino fundamental, um código de barras (Código QR) que direcione o […]
Comissão aprova piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: “Justiça e merecido reconhecimento a esses insubstituíveis profissionais” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê piso salarial nacional de R$2.640 mensais (dois […]
Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 19:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselheiro do CNJ Marcio Luiz de Coelho Freitas e deputada Delegada Ione Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhoria das varas especializadas em atendimento às mulheres. De acordo com o magistrado do Tribunal de […]
Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 19:48 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: “O modelo proposto contribuirá para aumentar a participação popular” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que permite o uso de assinatura eletrônica no apoiamento de eleitores à criação de partidos. A […]
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 20:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada […]
Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 20:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (E) e representantes de trabalhadores em mineração As Comissões do Trabalho e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveram, nesta quinta-feira (7), audiência conjunta para avaliar as condições de trabalho na mineração brasileira. O diagnóstico foi dado logo no início […]