Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário foi acompanhado por dezenas de profissionais da área Especialistas alertaram nesta sexta-feira (8) para o processo de empobrecimento de mulheres que trabalham no ensino infantil. Atualmente, o trabalho na educação de crianças de 0 a 3 anos é exercido quase que exclusivamente por mulheres e […]
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 17:42 Will Shutter / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: termo representa compromisso em mudar o ensino no Brasil A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria dos espaços físicos das escolas e estímulo à saúde física […]
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 17:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para […]
Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 16:38 Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do […]
Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de […]
Comissão promove seminário sobre universidades indígenas – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 13:06 Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá […]
Ministra das Mulheres fala sobre programas do ministério em audiência na Câmara – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 12:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A ministra Cida Gonçalves A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participa de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), às 14 horas, no plenário 14. Ela foi convidada a pedido das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Franciane Bayer […]
Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 10:56 Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o cultivo e a comercialização do cânhamo no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O parlamentar explica que cânhamo é uma planta pertencente à espécie Cannabis […]
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 09:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência […]
Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios – Notícias
[ad_1] 08/12/2023 – 08:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Assistimos atônitos a um iminente desastre urbano que pode acontecer em Maceió” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter previsão de recursos para a prevenção […]