Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 20:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: “Inserir pessoas em plenitude no convívio em sociedade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3706/19, que estabelece que as campanhas educativas e de conscientização, como […]
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 18:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que proíbe o condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de exercer profissão relacionada a esse público. O […]
Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 17:44 Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta quinta-feira O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que vai colocar no seu parecer final a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. […]
Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 14:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca elevar a oferta de crédito para o setor agropecuário. O texto aprovado permite que os bancos emitam Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) […]
Comissão debate inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 15:02 bartekwardziak/Depositphotos Objetivo é discutir diretrizes para implementação de recursos de acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove debate na próxima terça-feira (12) sobre inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais no Brasil. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado […]
Comissões debatem benefícios da redução da velocidade nas cidades – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 15:13 Getty Images Para deputados, cidades brasileiras não priorizam pedestres e ciclistas As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem na terça-feira (12) os benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras. A audiência pública ocorre às 16 horas, em local a ser definido. Confira […]
Câmara avalia oferta de cuidados paliativos no SUS – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 12:42 Getty Images A proposta é permitir que o doente terminal tenha o maior conforto possível A Câmara dos Deputados vai promover uma comissão geral na quarta-feira (13), às 10 horas, para discutir os cuidados paliativos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Cuidados paliativos são o conjunto de práticas de […]
Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 12:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito, em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto será […]
Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe – Notícias
[ad_1] 07/12/2023 – 11:54 Divulgação Presidente da Câmara tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe O presidente da Câmara, Arthur Lira, teve um encontro bilateral com o presidente do Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos, Saqr Ghobash, no âmbito da COP-28, em Dubai. Na reunião, Lira agradeceu pela recepção da comitiva brasileira […]
Comissão discute regulamentação da profissão de cuidador de pessoas idosas
[ad_1] HayDmitriy/DepositPhotos Envelhecimento da população ampliou mercado de trabalho dos cuidadores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (12) projetos de lei (PL 4702/12, do Senado, e apensados) que tratam da regulamentação da profissão de cuidador de idosos. A audiência pública será realizada no plenário 12, […]